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13 mai

Planos de saúde deverão oferecer novos remédios para câncer

medicamentos Planos de saúde deverão oferecer novos remédios para câncer

Oito novos grupos de medicamentos para combater efeitos colaterais da quimioterapia devem ser oferecidos pelos planos de saúde, segundo a ANS.

As operadoras de planos de saúde devem passar a oferecer novos medicamentos para controle dos efeitos colaterais causados pelo tratamento quimioterápico de combate ao câncer.

A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e determinada por meio da Resolução Normativa 349, que regulamenta a Lei 12.880/2013.

Segundo a norma, os planos terão que oferecer oito grupos de medicamentos de uso domiciliar para tratar os efeitos colaterais da quimioterapia, com as devidas instruções de utilização.

De acordo com a ANS, com a previsão desses novos medicamentos, o tratamento oral para efeitos colaterais que já era feito em hospitais e clínicas poderá ser feito em casa.

A lista completa dos novos remédios ainda não foi divulgada, mas segundo a ANS a relação deve ser publicada no seu site ainda nesta segunda-feira (12).

Por enquanto, a entidade apenas informou que os medicamentos são indicados para o controle dos seguintes efeitos colaterais:

• Terapia para anemia com estimuladores da eritropoiese
• Terapia para profilaxia e tratamento de infecções
• Terapia para diarreia
• Terapia para dor neuropática
• Terapia para profilaxia e tratamento da neutropenia com fatores de crescimento de colônias de granulócitos
• Terapia para profilaxia e tratamento da náusea e vômito
• Terapia para profilaxia e tratamento do rash cutâneo
• Terapia para profilaxia e tratamento do tromboembolismo

A medida complementa uma outra anunciada em janeiro deste ano, que incluiu medicamentos de tratamento para câncer via oral no novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.

Esse Rol mostra quais são os procedimentos, exames e tratamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. A lista é revisada a cada dois anos.

Com as duas ações, a ANS visa trazer maior conforto aos pacientes e reduzir os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais.

Assim como tem sido feito com os medicamentos para tratamento via oral, a forma de distribuição dos medicamentos para efeitos colaterais ficará a cargo de cada operadora: poderão ser distribuídos diretamente ao paciente pela operadora; comprados em farmácia conveniada; ou comprados pelo paciente com posterior reembolso.

Segundo a ANS, cerca de 10 mil pessoas já recebem em casa de seus planos a medicação oral para tratamento de câncer.

A incorporação dos novos medicamentos é resultado das discussões realizadas no Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde).

O grupo é formado por representantes da Câmara de Saúde Suplementar, composta por sociedades médicas, profissionais de saúde, operadoras, órgãos de defesa do consumidor e o Ministério da Saúde.

Fonte: Portal EXAME

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